domingo, 22 de agosto de 2010

Mercosul: fundação e futuro

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Chile e Bolívia são membros associados e a Venezuela está prestes a entrar para o bloco, faltando apenas a aprovação do senado paraguaio.

Sediado em Montevidéu, o bloco foi fundado em 1991, através do Tratado de Assunção. O objetivo do Mercosul é criar uma zona de livre circulação de bens e serviços.

Porém, uma das maiores dificuldades para a consolidação dos objetivos do Mercosul está na Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tributação alfandegária gera problemas especialmente quando produtos de países externos entram no bloco, pois tais produtos acabam sofrendo uma bitributação. Por exemplo, se o Brasil importa um rádio produzido nos EUA, esse rádio paga uma tarifa alfandegária; mas se então o Brasil “re-exportar” o rádio para a Argentina, paga-se uma nova tarifa. Para resolver esse impasse, foi aprovado no dia 3 de agosto o Código Aduaneiro, que estabeleceu como meta o fim gradual da bitributação até o ano de 2019.

Com as eleições brasileiras se aproximando, é natural se iniciarem especulações a cerca do futuro do Brasil no bloco depois da posse do novo presidente, em 2011. Mas o que é que os principais candidatos a presidente pensam do Mercosul?

Dilma Rousseff (PT) defende o bloco como forte mercado regional. O presidente Lula também já deu a entender que, com Dilma eleita, ocorrerá um seqüenciamento das políticas externas do país, incluindo-se aí o relacionamento com o Mercosul.

José Serra (PSDB) chamou atenção ao afirmar que o Mercosul seria um obstáculo para as negociações de livre comércio do Brasil com outros países. Algum tempo depois, em entrevista à Folha, ele amenizou as declarações e disse defender uma flexibilização do bloco. E Marina Silva (PV) já declarou interesse em consolidar o Mercosul como uma área de livre comércio.

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