terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Em discução poderes especiais para Chavez

Os parlamentares venezuelanos aprovaram em  primeira instância o projeto que dá ao presidente Hugo Chávez  poderes emergências. Se aprovada em segunda votação, Chávez passará a governar através de decretos.

O presidente alega que a medida pretende solucionar os problemas causados pelos temporais que vem atingindo o país. As chuvas já deixaram 130 mil desabrigados, elevando o índice para cerca de 2 milhões, além de 30 mortos.

Para a oposição, Chávez pretende manter sua governabilidade, mesmo com a ascensão ao poder da próxima câmara Legislativa, em janeiro de 2011, na qual ele não mais conta com a maioria dos deputados. A medida também seria uma forma de abrir caminho para uma suposta implantação de um regime socialista aos moldes de Cuba no país.

Em entrevista ao canal estatal, Mário Isea, deputado da situação, defendeu a medida com o argumento de que "uma situação extraordinária" como a causada pelo temporal requer "medidas extraordinárias". Ele ainda disse que a concessão de poderes especiais, chamada de Lei Habilitante, terá validade "por um prazo significativamente amplo".

"Quando a Assembléia dita as leis o processo é naturalmente mais lento. Por isso a Constituição estabelece que o presidente conte com a lei habilitante, para poder responder com maior rapidez", afirmou o deputado governista Túlio Jiménez à BBC Brasil. "A lei habilitante se limita aos assuntos solicitados pelo presidente e o restante dos temas continuarão sendo legislados pelo Parlamento", afirmou Jimenez.

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