A Declaração de Chapultepec foi realizada no México, em março de 1994, na Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão. Dez princípios foram estabelecidos no sentido de reforçar a importância da liberdade de expressão e imprensa para as nações.
“Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo”, é o que diz o primeiro princípio.
Outras garantias importantes foram estipuladas em Chapultepec, como a obrigatoriedade das autoridades porem à disposição dos cidadãos a informação gerada pelo setor público; a proibição de sanções aos meios de comunicação ou jornalistas por difundirem a verdade, criticarem ou fazerem denúncias contra o poder público.
A SIP, Sociedade Interamericana de Imprensa, é uma organização sem fins lucrativos que trabalha no mesmo sentido: defender a liberdade de imprensa nas Américas -onde quer que esteja sendo ameaçada- e os direitos e as responsabilidades do jornalismo.
A Sociedade tem mais de 1.300 sócios que representam jornais e revistas, desde a Patagônia até o Alasca, com uma circulação combinada de mais de 43 milhões de exemplares.
A SIP desenvolve também uma importante campanha para acabar com a impunidade nos crimes contra jornalistas.
A SIP e a declaração de Chapultepec são dois projetos que caminham juntos na luta contra as arbitrariedades governamentais que visam colocar a imprensa como um serviço a disposição do governo, quando o verdadeiro sentido desta caminha na contra-mão, devendo ser claramente um instrumento a serviço do povo.
Para fazer parte desses projetos é simples: http://www.declaraciondechapultepec.org ou http://www.sipiapa.org
“Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo”, é o que diz o primeiro princípio.
Outras garantias importantes foram estipuladas em Chapultepec, como a obrigatoriedade das autoridades porem à disposição dos cidadãos a informação gerada pelo setor público; a proibição de sanções aos meios de comunicação ou jornalistas por difundirem a verdade, criticarem ou fazerem denúncias contra o poder público.
A SIP, Sociedade Interamericana de Imprensa, é uma organização sem fins lucrativos que trabalha no mesmo sentido: defender a liberdade de imprensa nas Américas -onde quer que esteja sendo ameaçada- e os direitos e as responsabilidades do jornalismo.
A Sociedade tem mais de 1.300 sócios que representam jornais e revistas, desde a Patagônia até o Alasca, com uma circulação combinada de mais de 43 milhões de exemplares.
A SIP desenvolve também uma importante campanha para acabar com a impunidade nos crimes contra jornalistas.
A SIP e a declaração de Chapultepec são dois projetos que caminham juntos na luta contra as arbitrariedades governamentais que visam colocar a imprensa como um serviço a disposição do governo, quando o verdadeiro sentido desta caminha na contra-mão, devendo ser claramente um instrumento a serviço do povo.
Para fazer parte desses projetos é simples: http://www.declaraciondechapultepec.org ou http://www.sipiapa.org
E para saber mais sobre as Leis de comunicação acesse: http://www.declaraciondechapultepec.org/v2/portugues/leyes.asp
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