O projeto “Ficha limpa” avança, e fica mais perto de se tornar lei. A proposta legislativa busca dar maior transparência ao processo eleitoral no Brasil, não permitindo que políticos condenados em segunda instância concorram a cargos públicos.
Essa proposta de lei foi uma iniciativa de ONG’s que lutam pela maior clareza na política nacional. Foram mais de um milhão e meio de assinaturas da população, pressionando o congresso a aprovar o projeto.
Em entrevista ao Diferente, pero no mucho, a professora doutora em ciência política da ESPM, Denilde Oliveira Holzhaker, declarou que vê no projeto uma forma de aumento da democracia brasileira. Denilde ainda comentou que em toda a América Latina ocorrem processos democráticos pedindo maior transparência no sistema político, principalmente na Colômbia e no Peru.
Em recente visita a Bauru, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio D’Urso, afirmou que não se pode estabelecer a eliminação dos direitos políticos, impedindo que alguém se candidate. A lei dessa maneira acaba sendo inconstitucional.
Favorável ao Ficha Limpa, a professora Denilde acredita que a aprovação do projeto não está pré-julgando nenhum candidato, sendo pois, somente um impedimento momentâneo aos direitos políticos.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o texto do projeto de lei e o Ficha Limpa foi colocado em votação no Senado. Com Setenta e seis votos a favor e nenhum contra, o projeto foi aprovado e agora segue para sanção do presidente Lula.
Com a aprovação do presidente, as alterações eleitorais já valem para as próximas eleições, que vão acontecer em outubro deste ano.
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