sexta-feira, 7 de maio de 2010

A Liberdade de Imprensa, no passado e no presente

“Liberdade de Imprensa” não é papo apenas de jornalista. Na verdade, está incluída em um conceito muito maior, o de Direito à Informação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de (...) ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias ...”

O problema é que alguns setores da sociedade acreditam que o poder de informação é grande demais para ser deixado na mão do povo, sendo comum o ato de censura e perseguição.

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, a Unesp-Bauru realizou uma mesa redonda, para se discutir o direito à informação pública.

A professora de Direito da Unesp de Franca, Riva Sobrado de Freitas, fez questão de ressaltar o direito das pessoas de
informar e de receber informação. Ela  explicou que, no caso específico da América Latina, houve uma preocupação em regulamentar o acesso à informação no período pós-ditaduras militares. É que as perseguições políticas e o desrespeito às liberdades individuais eram marcas registradas nos regimes políticos vigentes até então.





No último relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras a respeito da Liberdade de Imprensa, Cuba teve um dos piores índices do mundo. Há quem diga que a ONG é imparcial, e que seus relatórios não condizem com a realidade.

Segundo o professor de jornalismo da UFSC e especialista no assunto, Rogério Chritofoletti, “A situação na América Latina não é ideal, mas já foi muito pior.” Porém, ele ressaltou que “Ainda há perseguição aos jornalistas, fechamento de veículos, agressões, prisões e até tortura”. Ele também acredita que os casos mais sérios ocorrem em Cuba, Colômbia e Venezuela.

É interessante ressaltar que as restrições ao trabalho dos jornalistas não ocorrem apenas na via governamental. Podem ocorrer por parte de grupos paramilitares (como as FARC, acusadas de envolvimento na
morte de um jornalista indígena colombiano), grupos econômicos e mesmo pela Justiça (como a decisão judicial que mantém o Estadão proibido de publicar informações sobre Fernando Sarney).

Outros casos famosos são a morte do jornalista brasileiro Tim Lopes e a censura à blogueira cubana Yoani Sánchez.

O professor Christofoletti sintetiza a principal condição para o livre exercício do jornalismo: “quanto mais estável estiver o país politicamente, maior a chance de termos situações de liberdade de imprensa”. Mas enquanto essa estabilidade não chega, cabe a população lutar pelo direito à informação, seja por blogs, twitter ou um simples panfleto colado em um poste. 






Ink Campaign - Cartaz produzido pela ONG Repórteres Sem Fonteiras em 2009

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