A OEA (Organização dos Estados Americanos) foi criada em maio de 1948, poucos anos após a criação da ONU. Durante a IX conferência Internacional de Estados Americanos, sediada em Bogotá, Colômbia, 21 estados se reuniram se comprometendo a defender os interesses do continente americano, buscar soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Hoje conta com 35 estados membros, inclusive Cuba. O país encontrava-se suspenso do órgão desde 1962 quando declarou o caráter socialista da Revolução Cubana e afiliou-se à extinta URSS. Na época a instituição alegou que “A adesão por qualquer membro da OEA aomarxismo-leninismo é incompatível com o sistema interamericano e o alinhamento de qualquer governo com o bloco comunista quebra a unidade e a solidariedade do hemisfério.” Seu retorno ás atividades da instituição começou a ser discutido apenas em 2009.
Honduras também perde sua representatividade após o golpe contra Manuel Zelaya que colocou militares no poder. O novo governo ainda não é reconhecido pela maioria dos Estados americanos.
Por isso, alguns clamam que a organização é até hoje um resquício da Guerra Fria, sendo para os Estados Unidos uma grande ferramenta de manuntenção do capitalismo na América Latina.
A busca por soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural é uma das bandeiras levantadas pela organização, com a não-intervenção armada aceita por todos os estados signatários.
O Chileno José Miguel Insulza foi reeleito através de aclamação para novo mandato como Secretário Geral da OEA. O advogado de 66 anos já ocupa o cargo desde 2005. Ele defende uma organização mais flexível e que possa evitar novas crises como a ocorrida em Honduras.
A OEA teve papel decisivo durante o terremoto que atingiu o Haiti em janeiro deste ano e alegou que poderá intervir na crise política em Cuba.
Sua estrutura é composta, essencialmente, pelas seguintes instâncias:
-Conselho Geral: Seu órgão supremo. É composto por todos os estados membros, cada um tendo direito a um voto.
-Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores: Trata de problemas de caráter urgente e de interesse comum aos estados americanos, além de servir como órgão de consulta.
-Conselho Permanente: é diretamente subordinado à Assembléia Geral e vela pela manutenção das relações de amizade entre os Estados membros buscando soluções pacíficas para suas controvérsias.
-Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral: É também diretamente subordinado à Assembléia e tem por objetivo a cooperação solidária para o desenvolvimento integral.
-Comitê Jurídico Interamericano: serve para a consulta de questões jurídicas dentro do órgão.
-Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Tem por objetivo a promoção e proteção dos Direitos Humanos.
Artigo relacionado ao programa Minutos - Pero no Mucho (02-04-2010)
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